Confira a seguir, algumas situações que podem ser confundidas.

A poluição sonora constitui grave infração dos deveres de vizinhança.

A assinatura eletrônica conta com uma série de recursos para garantir sua segurança, como por exemplo um certificado digital.

Com o intuito de orientar o uso da publicidade e do marketing no meio jurídico, considerando as normas legais, a OAB SP lança o Guia...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. O Projeto de Lei...

Primeiramente, é preciso esclarecer que a mudança de horário de trabalho não se confunde com mudança de jornada de trabalho.

O índice de devedores no Brasil voltou a subir, ao final de 2020

A arbitragem é considerada um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos entre empresas de grande porte