Quem nunca contribuiu com o INSS, tem direito a aposentadoria ?
- Raul Maia
- 10 de jan. de 2021
- 2 min de leitura
Depois de anos dedicados ao trabalho, todo trabalhador deseja conseguir se aposentar e ter uma vida tranquila com o merecido descanso. Porém existe uma parte da população que nunca contribuiu com o INSS, ou contribuiu apenas durante um período de sua vida mas não suficiente para requerer o benefício.
Para solicitar os benefícios oferecidos pela Previdência, é preciso estar contribuindo, portanto não existe aposentadoria para quem nunca contribuiu.
Para estas pessoas que nunca contribuiu ao INSS, existe um benefício, assistencial que pode ser uma alternativa nesses casos.
É importante esclarecer que um BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria e também não é considerado um benefício previdenciário, pois, são benefícios distintos e cada um possui as suas próprias regras.
O LOAS que é um BCP, é a solução para estas pessoas.
O LOAS tem por objetivo garantir um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais que não possui meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família.
Mesmo que seja um benefício assistencial, é preciso que sejam respeitados uma série de requisitos.
O LOAS consiste no pagamento de um salário-mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Além de existir o LOAS idoso a pessoa com deficiência ou doença de longo prazo que incapacite o trabalho, também tem direito a ele.
Para ter direito ao LOAS é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. Sendo eles:
- Ter 65 anos ou mais;
- Renda familiar não pode ultrapassar ½ do salário mínimo por pessoas;
- Inscrição do beneficiário e de sua família no Cadastro Único;
- CPF do beneficiário e dos membros da família.
O pagamento é realizado pelo Governo Federal, mas todo o procedimento é realizado no INSS.
Lembrando que este benefício é de caráter assistencial, portanto não paga 13° salário nem deixa pensão por morte.
Portanto, existe um benefício assistencial que pode amparar os idosos com 65 anos ou mais que não realizaram as suas contribuições aos longos da sua vida laboral, claro respeitando os requisitos obrigatórios exigidos. Então se você ouvir falar sobre alguém que se aposentou sem nunca ter contribuído ao INSS, você já sabe que se trata do BPC idoso e não da aposentadoria.
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