Recesso Forense chega ao fim e prazos são retomados nesta quinta feira, dia 21/01/21.

A partir de hoje, 21/01/2021, serão retomados todos os prazos processuais, suspensos durante o recesso forense, iniciado em 20 de dezembro de 2020. Durante este período de Recesso Forense não ocorrem publicações de despachos, decisões e julgamentos (sentenças, decisões monocráticas e acórdãos), nem intimações de partes e de advogados. Os prazos dos processos ficam suspensos neste período e não há expediente fora do regime de plantão.