top of page


N O T Í C I A S & A R T I G O S
Buscar


PARÂMETROS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O presente texto analisa e propõe parâmetros para o tratamento de dados pessoais em tempos de pandemia, defendendo a observância dos princíp


PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Com previsão constitucional e em diversas leis esparsas, é de se destacar que o direito à privacidade é debatido em níveis mundiais, em razã


O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
O objetivo geral deste artigo é verificar se o contrato de trabalho intermitente implementado no ordenamento jurídico pátrio pela Lei 13.467


CINCO AÇÕES QUE OS EMPREGADORES PODEM REALIZAR PARA CRIAR LOCAIS DE TRABALHO ANTI-RACISTAS
Ser antirracista é naturalmente um tema em alta em meio à recente agitação racial e à ascensão do movimento Black Lives Matter. Queríamos ex


RENDA MÍNIMA: UM DIREITO HUMANO, CONSTITUCIONAL E UM LEGADO DO CORONAVÍRUS
O objetivo deste trabalho é analisar a questão da renda mínima. Isso a partir dos impactos da pandemia do Coronavírus, que reviveram a discu


Novo decreto autoriza entrada de duas pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais do RN
O Governo autorizou a entrada de 2 pessoas de uma mesma família em todos os estabelecimentos comerciais do RN a partir desta quarta-feira...
bottom of page