BRASÍLIA, 10 Jun - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória nesta quarta-feira recriando o Ministério das Comunicações,...

BRASÍLIA, 9 Jun - Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adiou nesta terça-feira o julgamento pelo Tribunal Superior...

BRASÍLIA, 8 Jun - Após críticas de falta de transparência feitas por autoridades do Congresso, do Judiciário e de especialistas, o...

CONTROLE JUDICIAL DE ATOS DISCRICIONÁRIOS EM TEMPOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Eduardo Cambi Pós-Doutor em Direito pela Università...

WELLINGTON, 8 Jun - A Nova Zelândia suspendeu todas as restrições sociais e econômicas, exceto os controles de fronteira, depois de...

SÃO PAULO, 7 Jun - O Brasil registrou 1.382 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e o total de óbitos causadas pela doença...